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Definições:
- "Cliente": qualquer pessoa que utiliza o site ou efetua encomendas.
- "Produtos personalizados": artigos criados de acordo com instruções, ficheiros ou aprovações do Cliente.
- "Prova/Mockup": pré-visualização digital enviada para validação antes da produção.
- "Dias úteis": de segunda a sexta-feira, exceto feriados em Portugal.
Recomendamos a leitura integral antes de avançar com qualquer encomenda.
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O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas ao registar ou encomendar.
- Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou os direitos de terceiros.
- Respeitar a legislação aplicável, incluindo direitos de autor e de marca.
Ao submeter uma encomenda, o Cliente declara ter 18+ anos ou autorização do representante legal. A encomenda só é considerada aceite após confirmação nossa (e-mail/telefone).
Depois de confirmada e aprovada a maquete pelo cliente (se necessário), receberá no mail os dados de pagamento. Os pagamentos aceites são MBWay, MB e Transferência bancária.
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A produção inicia após confirmação de pagamento, exceto se acordado por escrito. Em caso de erro de preço evidente, poderemos cancelar a encomenda com devolução integral do montante pago.
Para produtos personalizados, enviamos uma prova digital quando aplicável. A produção apenas avança após aprovação escrita e pagamento do Cliente.
Alterações após aprovação podem implicar custos adicionais e atraso nos prazos. Cores vistas no ecrã podem divergir das cores de impressão/produção. O Cliente é responsável pela exatidão de nomes, datas e ficheiros fornecidos.
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Os preços apresentados incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Descontos, campanhas e códigos promocionais têm condições próprias e duração limitada.
Faturas são emitidas com os dados fornecidos pelo Cliente após aprovação e pagamento da compra. Não nos responsabilizamos por erros nos dados após emissão. Custos de envio são apresentados no checkout antes da confirmação.
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Prazos indicados no site ou por mensagem são estimativas em dias úteis e contam após pagamento/aprovação de prova. Fatores externos (transportadora, fornecedores, picos de produção) podem afetar a entrega.
O Cliente deve verificar a morada e disponibilidade para receção. Encomendas devolvidas por morada incorreta ou ausência podem originar novo custo de envio.
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Produtos com defeito de fabrico serão reparados, substituídos ou reembolsados conforme avaliação, nos termos da lei aplicável. Para acionar a garantia, contacte-nos com fotos e descrição do problema no prazo de 7 dias após a receção.
Exclusões: desgaste normal, mau uso, lavagem inadequada, exposição extrema, ou erros fornecidos/aprovados pelo Cliente. Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis a terceiros ou por danos indiretos.
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Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, designs) pertencem à MOCreation - Atlier criativo ou a terceiros licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
O Cliente mantém os direitos sobre os ficheiros que nos fornece e concede-nos uma licença limitada para efeitos de produção dos artigos encomendados.
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Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes envidarão esforços para resolução amigável. Na falta de acordo, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação de defesa do consumidor.
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos; a versão mais recente será sempre publicada neste endereço.
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Mail: geral@mo-creation.pt
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